Cultura
A cultura é um direito e um instrumento de transformação social. Nesta página estão reunidas as propostas do mandato para fortalecer a produção cultural, preservar a memória, valorizar os fazedores de cultura e ampliar o acesso às políticas culturais na Bahia.
Projetos
25518/2024 Declara de Utilidade Pública a Sociedade Religiosa Terreiro Ilê Axé Adê Wurá, com sede e foro no município de Camaçari, no estado da Bahia.
25909/2025 Reconhece o gênero musical Arrocha como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia e dá outras providências.
25991/2025 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia o Dia Estadual do Teatro do Oprimido.
26173/2026 Institui o dia 09 de março como o “Dia Estadual do DJ” no Estado da Bahia.
26174/2026 Modifica a denominação da Nova Rodoviária da Bahia –Terminal Salvador para Terminal Rodoviário – Milton Santos
26251/2026 Dispõe sobre a inclusão da Festa Regata de Jangadas de Imbassaí no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia e dá outras providências.
Indicações
26651/2023 - Indica ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que altere o nome da Avenida Princesa Isabel, localizada no bairro da Barra para “Avenida Dandara dos Palmares”.
26677/2023 - Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e da Secretaria de Cultura da Bahia (SECULT), adote as providências necessárias para a requalificação da Praça do Reggae em Salvador.
26721/2023 - Indica ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que encaminhe projeto de lei ao Congresso Nacional a fim de retomar o nome do Aeroporto Internacional de Salvador para “Aeroporto Dois de Julho”, solicitando urgência na apreciação.
27175/2024 - Indicação ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que adote as providências necessárias para criação do Museu da Memória e Verdade sobre a Repressão e Resistência à Ditadura, no Forte do Barbalho em Salvador.
27218/2024 - Indica à Diretora-Geral do Arquivo Nacional, Sra. Ana Flávia Magalhães Pinto, que disponibilize cópia impressa e digital da documentação relacionada à Ditadura Militar no âmbito da Bahia para Instituições Públicas Baianas, bem como promova a digitalização sobre o período, relativa ao Estado, que ainda esteja em formato físico.
27240/2024 - Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que promova a Criação de um Núcleo do NEOJIBA no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
27477/2024 - Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que promova a valorização e proteção cultural de Ferradas, distrito de Itabuna, no contexto do legado de Jorge Amado.
27556/2025 - Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova a criação da Casa dos Artistas da Bahia, espaços destinados ao acolhimento e assistência de artistas em situação de vulnerabilidade nos Territórios de Identidade da Bahia, promovendo a preservação e transmissão do patrimônio cultural baiano.
28297/2026 - Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que institua e realize a Conferência Municipal do Carnaval, como instância oficial, democrática e permanente de formulação e avaliação das políticas públicas relativas ao Carnaval de Salvador.
28340/2026 - Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação do programa “VLT: Caminho do Esporte e da Cultura”, com a construção e instalação de equipamentos culturais, esportivos e educacionais ao longo do percurso do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador e Região Metropolitana.
28533/2026 - Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de reforma e modernização do Teatro Dona Canô, localizado no município de Santo Amaro e a celebração de parceria de gestão compartilhada do teatro com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA Campus Santo Amaro.
28628/2026 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a instituição da gratuidade de acesso aos museus administrados pelo Município aos domingos para os residentes em Salvador e na Região Metropolitana.