27096/2024 - Indica ao Governador do Estado da Bahia, que crie Carteira de Identificação para Pessoas com Fibromialgia, no Estado da Bahia.

27188/2024 - Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretária de Saúde, a criação de Ambulatórios Médicos de Especialidades para Pessoas com Fibromialgia, com equipe multidisciplinar e garantia de medicamentos prescritos e acesso a exames, bem como a criação de espaços de Reabilitação “Clínica da Dor” para o uso dos serviços de reabilitação, também formado por equipe multidisciplinar, ambos nas 28 Regiões de Saúde do Estado da Bahia.

27364/2024 - Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que determine a ampliação da divulgação dos métodos de validação da identidade para acesso aos serviços do PLANSERV e inclua outros métodos mais simples, especialmente para a população idosa.

27514/2024 - Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que adote medidas emergenciais para prevenir e conter o avanço da contaminação da doença esporotricose.

27515/2024 - Indica ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote medidas emergenciais para prevenir e conter o avanço da contaminação da doença esporotricose.

27584/2025 - Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que institua um Programa Estadual de Atenção Humanizada ao Aborto Legal e Juridicamente Autorizado, estruturado em rede intersetorial, construído com participação da sociedade civil.

27657/2025 - Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implementação de programa de rastreio da saúde mental dos familiares de primeiro grau de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais, assegurando acompanhamento psicossocial contínuo a estes familiares.

27913/2025 - Indica ao Governador do Estado da Bahia, que adote as providências necessárias para garantir a contratação de intérpretes de Libras para atuarem em todos os hospitais da rede estadual de saúde, a fim de garantir acessibilidade e atendimento humanizado às pessoas surdas.

28119/2025 - Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que fortaleça o Serviço Viver, por meio da realização de concurso público e contratações de urgência de profissionais da equipe multiprofissional em quantidade suficiente para expansão do serviço.

28122/2025 - Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova todos os atos necessários para garantir a ampliação do número de médicos mastologistas na rede pública estadual de saúde, bem como o fortalecimento da estrutura de diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama.

28242/2025 - Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas para o fechamento parcial das pistas do Centro Administrativo da Bahia (CAB) aos domingos, para uso da população em corridas, caminhadas, ciclismo e demais práticas esportivas e de lazer.

28299/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, agilidade na tramitação e apreciação do Projeto de Lei nº 194/2026, que dispõe sobre a regulamentação da atuação da Enfermagem na modalidade de atenção domiciliar (Home Care) e estabelece direitos, deveres e condições de trabalho.

28309/2026 - Ementa Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação do “Kit Curativo para Lesões de Pele em Pacientes com Doença Falciforme”, contemplando o fornecimento de coberturas especiais, insumos adequados e terapia com laser de baixa intensidade, conforme regulamentação da ANVISA e protocolos clínicos do SUS.

28310/2026 - Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação de Ambulatório Transfusional para Pacientes com Doença Falciforme em todas as Policlínicas da Rede Estadual da Bahia.

28336/2026 - Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a convocação de Conferência Estadual do Planserv, com ampla participação de servidoras e servidores públicos, ativo e inativos, pensionistas, demais beneficiários, entidades sindicais, entidades médicas, de prestadores de serviço e sociedade civil organizada, visando assegurar um espaço democrático de debate, avaliação e construção coletiva de propostas para o fortalecimento do plano.

28362/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que promova a elaboração e o envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei para regulamentar a profissão de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS), estabelecendo requisitos para o exercício profissional, atribuições, jornada de trabalho, piso salarial e demais direitos da categoria.

28363/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que promova a elaboração e o envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei para regulamentar a profissão de Técnico em Agente de Combate às Endemias (TACE), estabelecendo requisitos para o exercício profissional, atribuições, jornada de trabalho, piso salarial e demais direitos da categoria.

28474/2026 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Itamaraju, Jorge Luis Costa Sulz de Almeida, que promova a implantação de Centro Especializado em Reabilitação no Município de Itamaraju, com foco no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).